Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:30
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:16
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa
De acordo com a PGR, além de responder a diversos processos, a parlamentar tem condenações
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:22
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:16
O STF e a caixa preta da Petrobras!
Não mais se discute: o desvio de bilhões de reais da Petrobras é o maior escândalo da história do Brasil. E foi deflagrado com a conhecida “Operação Lava Jato”
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 13:24
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:35
Bancária aposentada pede ao STF inclusão de cesta-alimentação ao benefício
Tribunal Federal contra ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que negou pedido de manutenção de cesta-alimentação à ex-bancária.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:05
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:33
Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT
A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 12:42
OAB tem poder de intervir em processos contra advogados, afirma Ricardo Lewandowski
Ministro suspendeu julgamento de ação sobre Sesc e Senac do RJ pelo Tribunal de Contas da União até que corte analise pedido da OAB-RJ.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:03
Supremo envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes
Lista da OAB para nomeação de juízes.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:49
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:36
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:58
Ministro do STF suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em Minas Gerais
A Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, trata do uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:37
Pedido de Vista adia julgamento de processos que discutem prisão em Segunda Instância
2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:34
Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:14
Acusado de crimes pela internet não obtém HC, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 88905 para